Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1653/2018
20/09/2018
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Tenente Coronel “Miguel Angelo de Campos”.
Decreto Legislativo nº 1652/2018
20/09/2018
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã “Salvadora Lopes” à Ilustríssima Senhora “Creuza Machado de Freitas”.
Lei Ordinária nº 11791/2018
11/09/2018
Lei Ordinária
Institui o "Dia Municipal do Atleta" no município de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11790/2018
11/09/2018
Lei Ordinária
Institui no município de Sorocaba o programa Comércio do Bem, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11789/2018
10/09/2018
Lei Ordinária
Dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.
Lei Ordinária nº 11788/2018
06/09/2018
Lei Ordinária
Dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município e dá outras providências.