Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a proibição de alimentos do tipo embutidos na alimentação escolar e dá outras providências.

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o Mercado Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de bem público de uso comum, passando a integrar o rol dos bens dominiais e concessão de direito real de uso do mesmo bem e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores De Metro Quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município, revogação da Lei nº 11.709, de 7 de maio de 2018, que a alterou, repristinação da Lei nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARIA OLINDA SOARES FERRÁZ” à uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “CELSO FERRAZ” a uma via pública e dá outras providências.