Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “ROMEU DE MELLO” - “PASSARINHO” - o Salão Ferroviário e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ADA VALENTE MARANGONI” a um próprio municipal e dá outras providências.

Insere o § 5º no art. 104 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar consoante dispõe o art. 92-A, § 2º, inciso III da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Institui a “CAMPANHA EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR” e dá outras providências.

Proíbe o consumo de cigarros, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes externos de uso coletivo, públicos ou privados, das instituições de saúde do município de Sorocaba.