Pesquisa de Legislação
Emenda Lei Orgânica nº 56/2018
18/10/2018
Emenda Lei Orgânica
Dá nova redação ao § 3º do art. 84 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba.
Lei Ordinária nº 11815/2018
15/10/2018
Lei Ordinária
Institui o Espaço-Árvore e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11814/2018
15/10/2018
Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, revoga expressamente a Lei nº 8.149, de 2 de maio de 2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11813/2018
15/10/2018
Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública a "Associação do Transporte Escolar de Sorocaba e Região - ASTESER" e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1656/2018
11/10/2018
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor “Stéfano França”.
Decreto Legislativo nº 1655/2018
11/10/2018
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã “Salvadora Lopes” à Ilustríssima Senhora “Mara Kitamura”.