Pesquisa de Legislação

Assegura as pessoas com deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal confeccionadas em braile.

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.186, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Professora “Ivone Gomes Castilho”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Paulo Roberto Lipparotti“.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Dr. VALTER ZAMUR”.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “Professor EDSON GAMBACORTA ” e dá outras providências.