Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Atriz “ALESSANDRA MAESTRINI”.

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 5.271, de 21 de novembro de 1996, alterada pelas Leis nº 6.605, de 24 de maio de 2002 e 10.569, de 18 de setembro de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Paulo Sérgio de Souza Nogueira”.

Acrescenta o §8º ao art. 63 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Dá nova redação ao artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba.

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, o Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, e dá outras providências.