Pesquisa de Legislação

Altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do Anexo IV da mesma Lei e dá outras providências.

Altera a redação do art. 2º e art. 3º da Lei n° 9.551, de 04 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município Sorocaba.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Senhora “Ana Cristina da Costa Piletti Grohs” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Eduardo Alves Santos - Mestre Falcon” (in memoriam).

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Atriz, Cantora, Compositora, Poetiza, Diretora, Produtora, Dramaturga, Ativista, Tradutora e Versionista “Sra. ALESSANDRA MAESTRINI” e dá outras providências.

Revoga o § 3º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 1.283, de 3 de dezembro de 2013, que institui no âmbito do município de Sorocaba o Título de Emérito Comunitário a ser concedido aos cidadãos que se destacaram na defesa de suas comunidades e dá outras providências.