Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Jovem “Laura Liz Miyr Alves da Rocha”.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Senhor “Clóvis Antônio Granado” e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de sistema de alarme contra furto de cabos e fios elétricos nas escolas de educação infantil e fundamental do município de Sorocaba.

Dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas e paradesportivas e dá outras providências.

Dispõe sobre a exigência de cumprimento das normas da ABNT para brinquedos infláveis e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "Doutor JOSÉ OTAVIANO DE CARVALHOS PRESTES" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.