Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1675/2018
11/12/2018
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Segunda Alves Senne”.
Decreto Legislativo nº 1674/2018
11/12/2018
Decreto Legislativo
Susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e do Decreto 24.007, de 28 de agosto de 2018.
Decreto Legislativo nº 1673/2018
06/12/2018
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Maria Aparecida Comitre Perez”.
Decreto Legislativo nº 1672/2018
06/12/2018
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Luciano do Espírito Santo”.
Decreto Legislativo nº 1671/2018
06/12/2018
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Maria Aparecida da Costa Batista".
Resolução nº 468/2018
06/12/2018
Resolução
Altera a redação dos arts. 2º e 3º, e revoga o art. 4º, da Resolução nº 437, de 10 de março de 2016, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes e dá outras providências.