Pesquisa de Legislação

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Lei Ordinária nº 11845/2018

20/12/2018
Lei Ordinária

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências. (LOA 2019)

Lei Ordinária nº 11844/2018

20/12/2018
Lei Ordinária

Institui a "Semana de Esclarecimento sobre os Malefícios do Trote Telefônico aos Serviços Públicos de Emergência" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 11843/2018

11/12/2018
Lei Ordinária

Dispõe sobre garantia de transferência de alunos de escolas públicas em caso de violabilidade de sua integridade psíquica, física e moral e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 11842/2018

11/12/2018
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “RAFAEL GIL” à uma via pública e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1683/2018

11/12/2018
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. Wilson do Carmo Ribeiro”.

Decreto Legislativo nº 1682/2018

11/12/2018
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima "Izilda das Eiras Tâmega" e dá outras providências.