Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “LUIZ ELES RODRIGUES” a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Monte Carlo) (Substitutivo altera para R.03 - Bairro Caputera)

Dispõe sobre a denominação de "LEANDRO MONTEIRO FILHO" à uma via pública e dá outras providências. (R.07 - Jardim Nathália)

Dispõe sobre a denominação de "JOÃO BAPTISTA LEITE DE MOURA" à uma via pública e dá outras providências. (R.12 - Jardim Nathália)

Acrescenta o inciso VII, no art. 2º da Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assitência à Educação (FAED) e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 11.723, de 23 de maio de 2018, que dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "ZULMIRA CARDOSO RODRIGUES" à uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Ametista)