Pesquisa de Legislação

  1. Home
  2. Legislação
Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 11865/2019

11/02/2019
Lei Ordinária

Estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1687/2019

07/02/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Rodrigo Gomes Monteiro”.

Decreto Legislativo nº 1686/2019

07/02/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Claudineia Aparecida de Almeida de Mira”.

Decreto Legislativo nº 1685/2019

07/02/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Maria Lúcia Neiva de Lima”.

Decreto Legislativo nº 1684/2019

07/02/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Tarcísio Luiz Tâmega” e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 11864/2019

29/01/2019
Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Autarquia denominada "INVESTE SOROCABA", sob regime especial e dá outras providências.