Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1691/2019
14/02/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “Fernando Luis Mutton”.
Decreto Legislativo nº 1690/2019
12/02/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a criação e outorga da Medalha “Zumbi e Dandara dos Palmares” e dá outras providências
Decreto Legislativo nº 1689/2019
12/02/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Vicentina Machado Miguel”.
Decreto Legislativo nº 1688/2019
12/02/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhorita “Solange Cristina Ghirardelli”.
Lei Ordinária nº 11867/2019
11/02/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre a permissão de alimentação para professores, auxiliares de educação e funcionários de instituições de ensino do município de Sorocaba.
Lei Ordinária nº 11866/2019
11/02/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre o chamamento de contemplados por futuros programas habitacionais entregues pelo município de Sorocaba seja feito através de "AR" pelos correios.