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Lei Ordinária nº 11883/2019

28/02/2019
Lei Ordinária

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados ora instalado em áreas de Patrimônio Histórico no município de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 11882/2019

28/02/2019
Lei Ordinária

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas avenidas de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 11881/2019

28/02/2019
Lei Ordinária

Acresce artigo à Lei n° 9.313, de 14 de setembro de 2010, que dispõe sobre a padronização e a acessibilidade dos passeios públicos do município de Sorocaba, bem como estabelece especificações técnicas das calçadas no caso de reforma ou construções novas, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1705/2019

28/02/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora "Maria Cleusa Prado".

Decreto Legislativo nº 1704/2019

28/02/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Pastor "José Luiz Moisés".

Decreto Legislativo nº 1703/2019

28/02/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária a Ilustríssima Senhora “Maria Aparecida Del Cistia”.