Pesquisa de Legislação

Cria a Frente Parlamentar para a Cidadania das Pessoas Portadoras de IST/HIV/AIDS e das Hepatites Virais.

Dispõe sobre denominação de “ODETE DOS SANTOS FERREIRA” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PROFESSOR EURÍPEDES MACHADO RODRIGUES” à uma via pública e revoga expressamente a Lei Municipal nº 11.671, de 2 de março de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “DJANIRA SILVA PEREIRA” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “LUCIANO MACHADO” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARGUERITE GUERRA” a uma via pública e dá outras providências.