Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “JOÃO DE MELLO ALMEIDA” a uma via pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “EMERITO SANCHES GUSMAN” a prolongamento de via pública e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 11.793, de 21 de setembro de 2018 que dispõe sobre denominação de “MARIA OLINDA SOARES FERRÁZ” à uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ADELINO DA SILVA FERREIRA” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “OLGA DOMINGUES CAMILO” a uma área pública e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de “MARIA SILVA APOLINÁRIO” a uma via pública e dá outras providências.