Pesquisa de Legislação

Altera a redação do inciso V, do art. 2º da Lei Municipal nº 11.361, de 30 de junho de 2016.

Altera a redação do art. 4º, da Lei nº 4.555, de 3 de junho de 1994 e dá outras providências

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.856, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a denominação de “LEANDRO MONTEIRO FILHO” a uma via pública e dá outras providências

Dispõe sobre revogação e denominação de via pública e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de “SARGENTO LUIZ ANTÔNIO FARIA” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PATROCINIA DOS SANTOS VIEIRA” a uma via pública municipal e dá outras providências.