Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “JAIR PEDROSO RAMOS” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARIA MARTHA MURDA” à uma via pública e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 11.743, de 6 de julho de 2018, que regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Samba.

Institui o “Dia do Desapego Literário”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho e dá outras providências.

Altera a redação do § 1º, do art. 5º, revoga o art. 15, ambos da Lei nº 11.461, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.