Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 11937/2019
02/04/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “TEREZINHA CATARINA FLORES DE MOURA” a uma via pública e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11936/2019
02/04/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “ANTONIO RODRIGUES SOARES” à uma via pública e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1711/2019
02/04/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “LÍLIA LOPES GONÇALVES”.
Decreto Legislativo nº 1710/2019
02/04/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Maria Sales”.
Lei Ordinária nº 11935/2019
29/03/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear “PROFESSOR MARCOS DE AFONSO MARINS” a um sistema de lazer do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11934/2019
29/03/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “LIBERALINO MARCIOLINO DA SILVA” a uma via pública municipal e dá outras providências.