Dispõe sôbre a construção da casa própria para o funcionário municipal de Sorocaba
Modifica disposições da Lei nº 35, de 24 de maio de 1948. (Faixa Comercial - exclusão da Rua D. Pedro II)
Dispõe sôbre financiamento para os serviços de calçamento e colocação de guias, e dá outras providencias
Dispõe sôbre abertura de créditos. (instalação do Ginásio Municipal, anuidade escolar a alunos pobres e outros).
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorocaba, para o exercício de 1950
Dispõe sôbre suplementação de verba.