Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre criação de escolas primárias, e dá outras providências. (25.ª, 26.ª e 27.ª - Vila Angélica e Barcelona)

Autoriza a construção de prédios escolares, e dá outras providências. (destinados a escolas rurais municipais)

Dispõe sôbre a venda de “cadeiras cativas” do Ginásio de Esportes de Sorocaba, e dá outras providências

Cria uma classe para o ensino pré primário, e dá outras providências. (anexa à Escola Normal Municipal Noturna)

Dispõe sôbre desapropriação de imóvel, e dá outras providências. (para construção do Paço Municipal na Rua Barão do Rio Branco com Rua Dr. Álvaro Soares)

Dispõe sôbre isenção de impôstos e taxa. (templos, seminários, capelas, asilos, hospitais, escolas gratuitas, entidades beneficentes e religiosas, entre outros)