Pesquisa de Legislação

  1. Home
  2. Legislação
Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 204/1951

20/03/1951
Lei Ordinária

Dispõe sôbre denominação de vias públicas. (Ruas João Gabriel Mendes e José Matos Correia)

Lei Ordinária nº 203/1951

20/03/1951
Lei Ordinária

Dá denominação a via pública. (Rua Cel. João Padilha Camargo)

Lei Ordinária nº 202/1951

20/03/1951
Lei Ordinária

Dá denominação ao Ginásio de Esportes de Sorocaba. (Dr. Gualberto Moreira)

Lei Ordinária nº 201/1951

20/03/1951
Lei Ordinária

Dispõe sôbre alteração no quadro dos funcionários municipais.

Lei Ordinária nº 200/1950

28/12/1950
Lei Ordinária

Declara gratuito o curso de Colégio Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 199/1950

23/12/1950
Lei Ordinária

Dispõe sôbre denominação de vias públicas. (ruas Alício de Carvalho à primeira paralela da Rua Antônio Monteiro, Vila Rodrigues no Bairro Árvore Grande; e Rafael Laino à atual Rua 3, da Senger, com início na Rua Pedro Jacob)