Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “NEIDE APARECIDA MORAES WODEVOTZKY”.

Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Altera a redação do § 3º, do art. 94, da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a juntada de documentação oficial que comprove a localização da via, logradouro ou próprio público)

Dispõe sobre a divulgação, por meio da internet, dos atos oficiais realizados pelos conselhos municipais e dá outras providências.

Obriga os estabelecimentos de saúde no Município de Sorocaba à instalação de placas informativas com os números: Ligue 132 Orientações e Informações sobre Drogas, Ligue 188 CVV (Centro de Valorização da Vida), 0800.162550 Disk DST/Aids, 15/3232.1646 AA (Alcoólicos Anônimos) e 9.9793.8553 NA (Narcóticos Anônimos) e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.