Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de Jornalista “MANUEL MOTA DA SILVA“ o Anfiteatro do Centro de Referência em Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARIANA DE JESUS RODRIGUES SOARES” à uma via pública e dá outras providências.

Altera o art. 7º e cria o art. 7ºA na Lei nº 8.693, de 30 de março de 2009, que dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA” a uma via pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARIO MARUIAMA” a uma via pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARIA DE FÁTIMA MUNIZ ROSA”.