Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Senhora “Teresa Margarete Baddini Keller dos Santos” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “Maria Cleusa Prado”.

Institui a campanha permanente de conscientização do uso de Fogos de Artifício Silenciosos no Município de Sorocaba.

Dispõe sobre denominação de “MESSIAS LEITE” a prolongamento de via pública e dá outras providências.

Institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP, a “Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè”, e dá outras providências.

Altera o art. 3º Lei nº 8.270, de 24 de setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI – o Licenciamento de Projetos e Licitação de obras e dá outras providencias.