Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 342/1953

25/11/1953
Lei Ordinária

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorocaba, para o exercício de 1954.

Lei Ordinária nº 341/1953

05/11/1953
Lei Ordinária

Dispõe sôbre denominação de uma via pública. (Rua Dr. Luiz Pereira de Campos Vergueiro)

Lei Ordinária nº 340/1953

29/10/1953
Lei Ordinária

Dispõe sôbre abertura de crédito.

Lei Ordinária nº 339/1953

27/10/1953
Lei Ordinária

Torna sem efeito importâncias mencionada na Lei n. 137, de 29/11/1949, e dá outras providências. (lançamento de um empréstimo)

Lei Ordinária nº 338/1953

22/09/1953
Lei Ordinária

Dispõe sôbre concessão de auxílios.

Lei Ordinária nº 337/1953

22/09/1953
Lei Ordinária

Dispõe sôbre construções na rua da Penha, e dá outras providências.