Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 11969/2019
08/05/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11968/2019
08/05/2019
Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública o “Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem – GAMAH”, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11967/2019
08/05/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11966/2019
03/05/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “APARECIDO RODRIGUES DE CASTILHO” a uma via pública e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11965/2019
30/04/2019
Lei Ordinária
Aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, conforme Lei nº 10.497, de 10 julho de 2013.
Lei Ordinária nº 11964/2019
29/04/2019
Lei Ordinária
Institui o ônibus “Corujão” na cidade de Sorocaba, e dá outras providências.