Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre denominação de “Ana Carmela Jurado Ferro”, uma via pública da cidade.

Declara de utilidade pública o núcleo local da “Legião da Bôa Vontade”.

Dispõe sôbre concessão de auxílio de Cr$ 50.000,00 à Igreja São Benedito, e dá outras providências.

Dispõe sôbre autorização aos funcionários municipais a conversão da licença prêmio em vantagem pecuniária, nas condições que especifica.

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sorocaba, para o exercício de 1959.

Dispõe sôbre criação da Diretoria de Fiscalização Geral, e dá outras providências.