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Lei Ordinária nº 11974/2019

14/05/2019
Lei Ordinária

Dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito de sistema de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1724/2019

14/05/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “VERÔNICA SANTOS”.

Decreto Legislativo nº 1723/2019

14/05/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “REGI SELENE PICOLOTTO MUCKZINSKI”.

Decreto Legislativo nº 1722/2019

14/05/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Bailarina “THALMA DI LELLI ”.

Decreto Legislativo nº 1721/2019

14/05/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a “Eduardo Gossi `Dú´” e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1720/2019

14/05/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor “OTÁVIO AUGUSTO SOARES MACHADO”.