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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 642/1959

27/05/1959
Lei Ordinária

Dispõe sôbre a cobrança de taxa de execução de calçamento ou asfalto, e de colocação de guias e sarjetas.

Lei Ordinária nº 641/1959

20/05/1959
Lei Ordinária

Dispõe sôbre dispensa do pagamento de multa moratória aos contribuintes em atraso.

Lei Ordinária nº 640/1959

20/05/1959
Lei Ordinária

Dispõe sôbre modificação de denominação de cargo na Tabela I da Lei nº 585, de 9 de agôsto de 1958.

Lei Ordinária nº 639/1959

04/05/1959
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros de Sorocaba.

Lei Ordinária nº 638/1959

27/04/1959
Lei Ordinária

Dispõe sôbre denominação de “Major Arthur da Cunha Soares”, a uma via pública da cidade.

Lei Ordinária nº 637/1959

15/04/1959
Lei Ordinária

Dispõe sôbre concessão de auxílio de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) à Associação Cristã de Moços de Sorocaba.