Pesquisa de Legislação

Denomina “Eduardo de Campos”, uma via pública da cidade.

Declara de utilidade pública a Associação Rural de Sorocaba.

Dispõe sôbre obrigatoriedade dos artista, empresários, arrendatários, companhias líricas ou dramáticas quando em exibições nos teatros do município, a realizarem seus espetáculos de despedida a preços populares.

Modificação do art. 1º, da Lei nº 386, de 10/12/1954. (gratificação de 30% aos servidores que trabalham no serviço de Água e Esgôtos)

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção de prédio par o Grupo Escolar “Quinzinho de Barros” e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto.

Dispõe sôbre denominação de “Cândido Mariano da Silva Rondon”, a uma via pública da cidade.