Pesquisa de Legislação

Institui a Tribuna Social, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba; revoga expressamente a Resolução nº 300, de 14 de dezembro de 2004, que institui a Tribuna Popular, e dá nova redação ao artigo 194, caput e § 2º, do Regimento Interno da Câmara, Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que trata da Tribuna Popular.

Dispõe sobre denominação das ruas do “Jardim Residencial Vittorio Emanuelle” e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do Município de Sorocaba para com a Receita Federal do Brasil – RFB.

Dispõe sobre a transferência dos alvarás do Serviço de Transporte Individual de Passageiros – TÁXI e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde – SES, a firmar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba/SP para Gestão Compartilhada da Unidade Pré-Hospitalar da Zona Leste – UPHZL.

Dispõe sobre denominação de “EDSON COCONESI” a uma via pública e dá outras providências.