Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre denominação de "Antonio Gomes Morgado", a uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre estabelecimento de normas para atendimento de doentes pelo Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sôbre denominação de "Praça Pio XII" ao atual Jardim Santa Rosália".

Dispõe sôbre modificação do artigo 252, da lei nº 179, de 29 de novembro de 1950. (Código Tributário)

Dispõe sôbre denominação de "Bernardino Telles de Medeiros", a uma via públicada cidade.

Dispõe sôbre denominação de "Heitor Agostinho da Cruz", a uma pública dá cidade.