Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “TANIA CANDIDA VERISSIMO” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ BENEDITO ALVES” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ODILA PROENÇA VIEIRA” à uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Anjos e Protetores de Sorocaba – AAPS”, e dá outras providências.

Altera o art. 4º e o art. 6º da Lei nº 11.312, de 18 de abril de 2016, que dispõe obrigações da empresa distribuidora de energia elétrica do município e dá outras providências.