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Decreto Legislativo nº 1728/2019

21/05/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Senhor SERGIO RENATO MONTEIRO”.

Decreto Legislativo nº 1727/2019

21/05/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Michele Gonçalves Pinto”.

Decreto Legislativo nº 1726/2019

21/05/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Jovem “RAFAELLA ANTUNES CANIELLO”.

Decreto Legislativo nº 1725/2019

21/05/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a criação do Selo “Amigo dos Animais", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 11999/2019

20/05/2019
Lei Ordinária

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento para descontaminação e assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, tais como creches, parques, praças, escolas, clubes, quadras de esportes, condomínios e afins existentes no município de Sorocaba.

Lei Ordinária nº 11998/2019

17/05/2019
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “VICENTE LÁZARO CAÑAS” a uma via pública municipal e dá outras providências.