Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre desapropriação de área de terrenos para o Tiro de Guerra 48.

Dispõe sôbre denominação de “Elizanias Prestes de Barros”, a uma praça pública da cidade.

Dispõe sôbre denominação de “Virgínia Bompani Salvestrini”, a uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre concessão de gratificação aos funcionários que menciona.

Declara extinto o Ginásio Municipal de Vila Sant’ana, e dá outras providências.

Dispõe sôbre denominação de “Bernardo Outton”, a uma via pública da cidade.