Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 948/1962

25/05/1962
Lei Ordinária

Dispõe sôbre denominação de “NELSON BORMANN”, a uma praça do distrito de Votorantim.

Lei Ordinária nº 947/1962

23/05/1962
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Corporação Musical “Francisco Dimas de Mello”.

Lei Ordinária nº 946/1962

19/05/1962
Lei Ordinária

Dispõe sôbre contagem de tempo de funcionário municipal, para efeito de aposentadoria.

Lei Ordinária nº 945/1962

19/05/1962
Lei Ordinária

Dispõe sôbre nova redação à alínea “e” ao parágrafo 1° do artigo 247, acrescentando alínea ao artigo 248, da Lei n° 179, de 29 de novembro de 1950. (Código Tributário).

Lei Ordinária nº 944/1962

18/05/1962
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Sociedade “Amigos de Sorocaba”.

Lei Ordinária nº 943/1962

14/05/1962
Lei Ordinária

Autoriza a Prefeitura a permutar terreno para construção de nova pista do Aéroporto de Sorocaba.