Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre denominação de “Dona Assunta Barisani Tienghi”, a Alameda Montevidéu.

Dispõe sôbre denominação de “Izaltino Dias” a uma via pública de Votorantim.

Dispõe sôbre denominação de “Ezequiel de Arruda Machado”, a uma via pública do distrito de Votorantim.

Dispõe sôbre autorização aos funcionários municipais à conversão de licença prêmio, em vantagens pecuniárias, nas condições que menciona.

Lei nº 962 ---> Dispõe sôbre criação de parque infantil, na Vila Assis, e dá outras providências. Lei nº 962-A ---> Dispõe sôbre modificação do artigo 1º da lei nº 646, de 8 de junho de 1959. (concessão de favores à Casa do Trabalhador)

Dispõe sôbre nova redação ao artigo 52, da lei nº 329, de 2 de junho de 1953. (regulamentação de abastecimento de água)