Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1731/2019
28/05/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “MÁRIO BIAZZI ” e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1730/2019
28/05/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “João José Xavier”.
Decreto Legislativo nº 1729/2019
28/05/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “sonia pantojo fernandes”.
Lei Ordinária nº 12002/2019
27/05/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “MARIA JOSÉ RODRIGUES BETTI ALBIERO” a uma via pública e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12001/2019
23/05/2019
Lei Ordinária
Institui o "CORREIO ESCOLAR" nas unidades de ensino municipal de Sorocaba.
Lei Ordinária nº 12000/2019
22/05/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “DIRCE DE OLIVEIRA BERALDO ROSA” a uma via pública e dá outras providências.