Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre extensão dos benefícios da Lei nº 386, aqueles que menciona. (servidores)

Dispõe sôbre concessão de auxílio a Associação Atlética dos Funcionários Municipais de Sorocaba.

Dispõe sôbre denominação de "TIBURCIO GABRIEL TORRES MONTEIRO" a uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre criação do Parque Infantil de Vila Jardini, no Cerrado.

Dispõe sobre doação de área de terreno à Associação Atlética Funcionários Municipais, no Jardim Emília, nesta cidade.

Dispõe sôbre modificação da letra "a" do artigo 1º, da Lei n. 295, de 28/10/1952. (Concede isenção de imposto de indústrias e profissões)