Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 1080/1963
29/04/1963
Lei Ordinária
Dispõe sôbre autorização a Prefeitura a editar em compêndios leis municipais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1079/1963
19/04/1963
Lei Ordinária
Dispõe sôbre denominação de "Miguel Nappo", a uma via pública da cidade.
Lei Ordinária nº 1078/1963
16/04/1963
Lei Ordinária
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a contrair um empréstimo popular até o máximo de Cr$80.000,00, para a ampliação da rêde de iluminação pública e domiciliar, nas condições que menciona.
Lei Ordinária nº 1077/1963
10/04/1963
Lei Ordinária
Dispõe sôbre criação de Diploma de Honra ao Mérito.
Lei Ordinária nº 1076/1963
09/04/1963
Lei Ordinária
Dispõe sôbre denominação de "Manoel Galhardo Rangel", a uma via pública da cidade.
Lei Ordinária nº 1075/1963
09/04/1963
Lei Ordinária
Dispõe sôbre denominação de "Padre Carlos Othimo Gallo, a uma via pública da cidade.