Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 1086/1963
16/05/1963
Lei Ordinária
Dispõe sôbre modificação do artigo 1º da Lei nº 1.000, de 10 de outubro de 1962. (isenção de impostos e taxas a favor de funcionários e servidores municipais)
Lei Ordinária nº 1085/1963
16/05/1963
Lei Ordinária
Dispõe sôbre oficialização de vias públicas de Vila Barão.
Lei Ordinária nº 1084/1963
14/05/1963
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o "Teatro Experimental Sorocabano".
Lei Ordinária nº 1083/1963
14/05/1963
Lei Ordinária
Dispõe sôbre a venda de veículos, mediante concorrência pública.
Lei Ordinária nº 1082/1963
29/04/1963
Lei Ordinária
Dispõe sôbre modificação da letra "b", do artigo 266, da lei nº 179, de 29 de novembro de 1950. (Código Tributário)
Lei Ordinária nº 1081/1963
29/04/1963
Lei Ordinária
Dispõe sôbre a oficialização de ruas do loteamento do Jardim Santa Rosália, desta cidade.