Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “JOÃO SOLER SANCHES” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre o resgate, captura, remoção, e a proteção de abelhas e a flora melífera no Município, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Ajuste de Contas e Quitação, com fulcro no Decreto nº 23.361, de 26 de dezembro de 2017, com o Banco de Olhos de Sorocaba/ SP e dá outras providências.

Acrescenta inciso X ao artigo 18 da Lei nº 4.519, de 13 de janeiro de 1994 e dá outras providências

Acresce o parágrafo único no art. 1º da Lei nº 11.322, de 16 de maio de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar.

Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 69, altera a redação do artigo 128 e § 1º do mesmo artigo, revoga expressamente o § 4º do art. 131, todos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, revoga expressamente a Lei nº 3.463, de 21 de dezembro de 1990, revoga a alínea “j”, do inciso I do art. 22 da Lei nº 4.168, de 1 de março de 1993 e dá outras providências.