Dispõe sôbre denominação de "Francisco Ângelo", a uma via pública da cidade.
Dispõe sôbre denominação de "Nelson Mascarenhas", a uma via pública da cidade.
Dispõe sôbre denominação de "Benedito Modesto Martins", a uma via pública do distrito de Votorantim.
Dispõe sôbre denominação de "Capitão Luiz Baddini", a uma via pública da cidade.
Dispõe sôbre denominação de "João XXIII", o atual jardim localizado na confluência da Alamêda Kenworthy e Rua Capitão Malheiros Oetterer.
Autoriza à Prefeitura Municipal de Sorocaba a transferir a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba, e a doar imóvel à entidade que menciona, e dá outras providências.