Dispõe sôbre denominação de “Carlos Germano Hingst”, a uma via pública da cidade.
Dispõe sôbre denominação de “Maria Lopes Monteiro”, uma via pública da cidade.
Dispõe sôbre denominação de “Ana Monteiro de Carvalho”, a uma via pública da cidade.
Dispõe sôbre criação do Parque Infantil de Santa Helena, e dá outras providências.
Reestrutura a organização dos serviços municipais, e dá outras providências.
Dispõe sôbre criação de um Parque Infantil em Votocel, e dá outras providências.