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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12022/2019

10/06/2019
Lei Ordinária

Dispõe sobre regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada remunerada de transporte individual e compartilhado de passageiros no município de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12021/2019

07/06/2019
Lei Ordinária

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.424, de 21 de outubro de 1985, que dispõe sobre desafetação de bem de uso comum e doação de imóvel à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12020/2019

07/06/2019
Lei Ordinária

Altera o parágrafo único do art. 1o e o caput do art. 2o da Lei nº 11.730, de 8 de junho de 2018, que dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o Município de Sorocaba, cumpridoras das leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12019/2019

07/06/2019
Lei Ordinária

Institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba, a "Feira da Barganha", e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12018/2019

07/06/2019
Lei Ordinária

Dá nova redação ao inciso I, do art. 3°, da Lei n° 9.807, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1735/2019

06/06/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Danilo Mascarenhas de Balas”.