Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Doutor “Luiz Antonio Zamuner”.
Cria o regime de escala especial de trabalho para os Operadores e Técnicos de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia – SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Ilustríssimo Senhor Djalma Santos Fogaça” e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Empresário “Marcos Belli Reese”.
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Empresária “Carolina Sampaio Giatti Reese”.
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “José Rubens Incao ” e dá outras providências.