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Decreto Legislativo nº 1740/2019

13/06/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Doutor “Luiz Antonio Zamuner”.

Lei Ordinária nº 12023/2019

11/06/2019
Lei Ordinária

Cria o regime de escala especial de trabalho para os Operadores e Técnicos de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia – SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1739/2019

11/06/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Ilustríssimo Senhor Djalma Santos Fogaça” e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1738/2019

11/06/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Empresário “Marcos Belli Reese”.

Decreto Legislativo nº 1737/2019

11/06/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Empresária “Carolina Sampaio Giatti Reese”.

Decreto Legislativo nº 1736/2019

11/06/2019
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “José Rubens Incao ” e dá outras providências.