Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre prorrogação do prazo estabelecido na Lei nº 1.028, de 5 de dezembro de 1962. (doação de área de terreno à Associação Atlética Funcionários Municipais, no Jardim Emília)

Declara de utilidade pública a "Obra para Assistência à Infância".(O.P.A.I.)

Dispõe sôbre desapropriação de imóveis para abertura, em prolongamento, da rua Tala Miguel até a rua Aguiar de Barros.

Denomina "Marcelino Soares Leite" uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre instituição do "Dia dos Direitos Humanos", neste Município.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Exmo. e Revdmo. Dom José Thurler.