Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre doação de área de terreno para o Centro Social dos Cabos e Soldados da Fôrça Pública, secção de Sorocaba.

Dispõe sôbre autorização à Prefeitura Municipal para obtenção de financiamento do serviço de água e dá outras providências.

Dispõe sôbre gratificação por execução de serviços em regime de tempo integral.

Denomina "Decio Menzen Pacheco", uma via pública da cidade.

Dispõe sôbre denominação do prolongamento da rua Vicente Paes Filho.

Dispõe sôbre desapropriação de faixa de terreno para abertura, em prolongamento, da rua Prof. Carvalho Braga até a Avenida Angélica.