Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “FERNANDO ROCHA MACHADO” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.810, de 4 de dezembro de 1991, que concedeu direito real de uso de bem imóvel público à Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Josane e dá outras providências.

Altera o art. 4º Lei nº 4.812, de 12 de maio de 1995, que disciplina a proteção, o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo e dá outras providências.

Assegura ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola da rede municipal de ensino mais próxima de sua residência.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Renato de Proença”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Alessandro Molina”.